[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/90f9fb5603c143cb8e737e23e1fcf125", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional", "uid": "90f9fb5603c143cb8e737e23e1fcf125"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/5d8e53d8510c4c92b5e4c57ef5cc03c9", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/acesso", "uid": "5d8e53d8510c4c92b5e4c57ef5cc03c9"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/7a20d2881a714372a8a0c369f3dab900", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/historia", "uid": "7a20d2881a714372a8a0c369f3dab900"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/2ab7c51439ca4ac08d4302963efd1579", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "2ab7c51439ca4ac08d4302963efd1579"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/4389c41db8f54a0c8f6153ba86817a11", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "4389c41db8f54a0c8f6153ba86817a11"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/9d41a364a6364cb1a812093de3210333", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "9d41a364a6364cb1a812093de3210333"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/e3e72a5c8dca4e1385ea59301d31e2e1", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/noticias", "uid": "e3e72a5c8dca4e1385ea59301d31e2e1"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/bf4dafa9677e4888966316973ef6b6ea", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/clipping", "uid": "bf4dafa9677e4888966316973ef6b6ea"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/90ff58ff41f14c75aeb5a86a98ca7e32", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/eventos", "uid": "90ff58ff41f14c75aeb5a86a98ca7e32"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/f17af380832b4a7ba544385e33fdc5e6", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/fotos", "uid": "f17af380832b4a7ba544385e33fdc5e6"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/802ddfb1568d4ba39a1876cd028bee16", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/videos", "uid": "802ddfb1568d4ba39a1876cd028bee16"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/bfeaf51730464391bf656d3459793ecd", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/institucional/audios", "uid": "bfeaf51730464391bf656d3459793ecd"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/83dce84557444984987561480c3e2bfc", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/processo-legislativo", "uid": "83dce84557444984987561480c3e2bfc"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/5f9bfd34bf2240d3ae12c1ceb6ba6262", "identifier": 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"https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/ba5689c8fb484a73bd7ff49c0dc193cf", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "ba5689c8fb484a73bd7ff49c0dc193cf"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/2e6fd74f2e814e7f959149d63a7fb11b", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "2e6fd74f2e814e7f959149d63a7fb11b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/66cd2d45f87f4c3d82003ac62332820a", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia", "uid": "66cd2d45f87f4c3d82003ac62332820a"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/6b225a3ef4ad4c15961f16ca5c7b4861", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "6b225a3ef4ad4c15961f16ca5c7b4861"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/64b08248ca1a4b4b8a9f81fae3ebf512", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "64b08248ca1a4b4b8a9f81fae3ebf512"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/ca316dc7334e4a81ba940996d6351b94", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "ca316dc7334e4a81ba940996d6351b94"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/490128952c1543769443f363543f617b", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "490128952c1543769443f363543f617b"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/fb2520223d5a4a5395d36167ea5a9254", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "fb2520223d5a4a5395d36167ea5a9254"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/14941a2602b34403a3ab86a870507cd7", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "14941a2602b34403a3ab86a870507cd7"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/ce508d937b214e45adc6015698e1c164", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "ce508d937b214e45adc6015698e1c164"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/82f1e5d41e824c96aca81de61fad45c2", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/links-uteis", "uid": "82f1e5d41e824c96aca81de61fad45c2"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/acc5595c64084c76bfb36093319213dd", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/imagens", "uid": "acc5595c64084c76bfb36093319213dd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/97fea303f3a74f2fa230ec3a663893d5", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/boletins", "uid": "97fea303f3a74f2fa230ec3a663893d5"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/0310b84bf8354a709f73307f0df6ed8b", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/enquetes", "uid": "0310b84bf8354a709f73307f0df6ed8b"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/98864246cedf40cab71a1cc2e28f97df", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "98864246cedf40cab71a1cc2e28f97df"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/471b75bb79f54cddb6aeca0a7f0522a3", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "471b75bb79f54cddb6aeca0a7f0522a3"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/apidata/content/Folder/bdb7c90a40fe40929aef5247d13959ff", "identifier": "https://www.riopretodaeva.am.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "bdb7c90a40fe40929aef5247d13959ff"}]